Candidatos ao cargo de procurador-geral da República participam de debate em Brasília. Da esquerda para a direita: Mario Bonsaglia, Carlos Frederico Santos, Valter Lima (mediador), Rodrigo Janot e Raquel Dodge (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
O procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, afirmou nesta segunda-feira (27), sem citar diretamente a Operação Lava Jato, que o Ministério Público vive um “momento ímpar”, atua de forma “responsável” e “responde a provocações institucionais de forma corajosa”.
As declarações foram dadas durante debate com outros três candidatos ao cargo de procurador-geral promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), pela Associação dos Membros do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios e pela Associação Nacional do Ministério Público Militar. Além de Janot, candidato à recondução, disputam o posto os subprocuradores-gerais Carlos Frederico Santos, Raquel Dodge e Mário Bonsaglia.
A atuação de Janot nas investigações da Operação Lava Jato
vêm sendo alvo de críticas de políticos, que afirmam que o Ministério Público extrapola a lei em determinados momentos dos trabalhos de apuração de denúncias. Políticos com foro privilegiado, entre os quais os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), são alvos de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto envolvimento no escândalo de pagamento de propina em contratos com a estatal.
“O momento que vive o Ministério Público é impar. A instituição como um todo está sendo chamada a dizer para o que veio e está, de maneira muito propositiva, tranquila, serena, responsável e profissional, atuando e dando a resposta que todos esperam”, disse Janot no discurso de abertura do debate.
De acordo com o procurador, o Ministério Público está sob a luz da “ribalta”. “Isso importa para que tenhamos a consciência da responsabilidade do momento histórico. O Ministério Público responde a suas provocações institucionais de forma corajosa, autônoma, independente e responsável.”
O mandato de dois anos de Janot como procurador-geral termina em 17 de setembro deste ano. No dia cinco de agosto, os integrantes do Ministério Público elegem uma lista tríplice de candidatos ao cargo.
Após a elaboração da lista, a presidente da República,
Dilma Rousseff escolherá quem irá chefiar o Ministério Público pelos próximos dois anos. Ela não precisa se ater à lista, mas tradicionalmente é escolhido o mais votado pela categoria. A decisão sobre a escolha do procurador-geral ocorre em momento delicado, em meio ao trabalho de investigação do esquema de corrupção na
Petrobras.
'Autonomia'
Janot criticou ainda tentativas de impedir a autonomia do Ministério Público com "processos disciplinares".
O procurador-geral não deu exemplos,
mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador da República no Distrito Federal Valtan Timbó, que assinou a abertura de inquérito para investigá-lo.
"No âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, tenho me pautado da seguinte forma: a autonomia de um membro do MP não pode ser contornada, obstaculizada, com processos disciplinares", afirmou Janot.
Na semana passada, a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu inquérito para investigar suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente Lula para favorecer a construtora Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. O ex-presidente e a empresa negam as acusações.
Um dia depois, a defesa de Lula pediu ao CNMP a suspensão do inquérito contra o petista e a abertura de procedimento contra o procurador porque, segundo os advogados do ex-presidente, Timbó teria interferido na apuração conduzida pela procuradora responsável pelo caso, Mirella Aguiar, que está de férias.
Segurança
Ainda durante o discurso no debate promovido pelas associações, Janot afirmou que a “segurança” dos membros do Ministério Público vive um “momento diferente”.
Em fevereiro deste ano, Janot foi alertado pelo ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, de que a área de inteligência da Polícia Federal detectou “riscos” à sua segurança e que ele deveria reforçar a proteção policial.
“A segurança institucional vive um momento diferente, em que vários colegas têm risco pessoal, o meu próprio é um exemplo”, afirmou, destacando que apresentou ao CNMP projetos de resolução para reforçar a segurança de procuradores e promotores.
Salários
Durante o debate, os candidatos a procurador-geral responderam a demandas de procuradores por melhores salários e adicionais por tempo de atuação no Ministério Público. Janot disse que tem trabalhado fortemente para equiparar as carreiras e salários do MP aos do Judiciário e ressaltou a criação de uma Secretaria de Relações Institucionais para promover a aprovação de projetos de interesse de promotores e procuradores.
“Pau que dá em Chico dá em Francisco. Temos que ter a mesma estatura da magistratura seja para o bem seja para o mal. [...] Centramos na remuneração do Ministério Público da União e tivemos, pelo menos em parte, algum êxito. Criamos também a Secretaria de Relações Institucionais, que tem permitido êxito na aprovação de alguns projetos”, disse.
Adversário de Janot na disputa pela chefia do Ministério Público, o subprocurador-geral Carlos Frederico alfinetou o atual procurador-geral ao dizer que tem as “portas abertas no Congresso Nacional”.
Nos últimos meses, senadores e deputados investigados na Operação Lava Jato, sobretudo o presidente da
Câmara,
Eduardo Cunha (
PMDB-RJ), têm reforçado críticas a Janot. Cunha chegou a acusar o procurador de atuar em conjunto com o Executivo para incriminá-lo nas investigações do esquema de corrupção da Petrobras.
“Não tenho resistência no Congresso Nacional. Sempre soube manter as portas abertas por onde passei. Lutarei para aprovação da VTM [Valorização por Tempo na Magistratura e Ministério Público]. Tratarei de recompor essa desigualdade. Essa experiência política eu tenho”, disse Carlos Frederico, no debate entre candidatos ao comando da Procuradoria-Geral da República.
O subprocurador Mário Bonsaglia, outro dos candidatos, disse ver “margem” para gastos com salários e infraestrutura do Ministério Público sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Há necessidade de termos sempre um olho na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda há alguma margem. Temos que conceder os reajustes dos membros do MPU, que eles anseiam. Temos que tomar cuidado para não extrapolarmos limites providenciais. Temos que ter uma visão de conjunto. Há uma expectativa justa de crescimento que na medida do possível deve ser atendida.”
A subprocuradora Raquel Dodge disse estar disposta a trabalhar pela melhoria das condições salariais e de trabalho dos procuradores e promotores, mas destacou que cada setor tem uma demanda e peculiaridade. “É preciso conciliar as pretensões de melhoria de estrutura institucional a cada ramo e todos os ramos”, disse.